Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou recurso, neste sábado (31), contra a decisão judicial que revogou a prisão do vereador e líder grevista da Polícia Militar Marco Prisco (PSDB) na última sexta (30). De acordo com a procuradoria, a manutenção dele no Complexo da Papuda, presídio de segurança máxima fora do estado, é “a única medida capaz de evitar novo risco à segurança pública”. A liberação de Prisco foi determinada pela 17ª Vara da Justiça Federal, com o estabelecimento de medidas cautelares como o afastamento de associações militares e a proibição de sair de Salvador. O MPF-BA diz compartilhar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do vereador, com o argumento de que a liberdade do réu configuraria “uma contínua ameaça à coletividade, pois o fim da paralisação da PM não fez cessar o risco que ele representa à ordem pública”. Além disso, as medidas cautelares determinadas ao tucano, segundo a procuradoria, não seriam capazes de assegurar que ele deixe de “incitar movimentos que desestabilizem a paz social”. No recurso, que deve ser encaminhado ao STF, o MPF requer, além da reforma da decisão judicial, a fixação do prazo mínimo de 180 dias para a custódia do líder grevista. O vereador aguarda a efetivação do pagamento de fiança de R$ 21 mil, previsto para esta segunda (2), para então deixar a prisão.
O vereador Marco Prisco (PSDB) pretende respeitar a medida cautelar determinada pela Justiça que impede, entre outros fatores, a sua proximidade com a Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), e se dedicar à sua “saúde física e psicológica, em respeito à família”. Segundo comunicado da assessoria do tucano, o afastamento irá durar pelo menos 30 dias. Todas as determinações, como o uso de tornozeleira eletrônica, devem ser respeitadas pelo líder da PM, de acordo com a nota. "Ele não vê problema em atender as demandas judiciais. Quer ficar recolhido em casa, cuidando de si, esposa e filhos, principalmente o mais velho, submetido a uma cirurgia na boca nos últimos dias. Ele precisa deste tempo", afirmou o advogado Leonardo Mascarenhas. O defensor informou que Prisco não pretende fornecer declarações diretamente à mídia, em virtude “da necessidade de reestabelecimento físico, mental e buscando equilíbrio e preservação da esposa, filhos, pai e irmãos”
